O comprador deve ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso antes de acessar ou usar o site altamiraeditorial.com.br, pois o acesso ou uso deste implica em concordância integral com as condições estabelecidas no presente Termo de Uso.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que os Compradores assumem ao acessar e/ou utilizar o site altamiraeditorial.com.br.
1.1. O comprador deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o comprador estará concordando com todas as suas condições.
1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se comprador toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e/ou realiza compras de livros através da Altamira Editorial
<
2.1 Disponibilização de ferramenta de pagamento on-line para viabilizar a compra e venda para o Comprador.
3.1. A Altamira Editorial protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de cadastro exigidos são de seu uso restrito, não sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando necessários para conclusão do processo de compra ou requeridos por autoridade legal competente.
3.2. A Altamira Editorial garante a segurança das informações pessoais do Comprador e desaconselha expressamente à divulgação da senha eletrônica a terceiros.
3.3. A Altamira Editorial não registra dados de cartão de crédito ou conta bancária utilizada pelo Comprador e em suas compras.
4.1. Postagem do pedido nos Correios em até 4 úteis após a confirmação do pagamento, observando-se o disposto é necessário que informe os dados corretos para postagem;
4.2. Embalagem adequada para envio do livro, a fim de evitar avarias durante o transporte.
4.3 O Código de Defesa do Consumidor garante ao Comprador o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso do valor do pagamento do livro, além do frete de devolução. A Altamira Editorial acompanhará o processo de devolução para se certificar de que o Comprador na hipótese de arrependimento.
4.4 Caso haja dúvidas, o Comprador poderá entrar em contato diretamente com o com a Altamira Editorial através da página de contatos.
4.5. O formulário de contato está disponível na página de contatos, e poderá acessar todos os detalhes dos pedidos de compra no login de cadastrado.
5.1 Ao utilizar os serviços da Altamira Editorial, o compromete a:
5.1.1 Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
5.1.1.1 A Altamira Editorial não se compromete a efetuar o reembolso de valores, caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.
5.1.1.2 Caso o Comprador opte pelo reenvio do livro, será preciso realizar o pagamento do frete a Altamira Editorial.
5.2 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.
5.3 Notificar a Altamira Editorial a respeito de qualquer uso não autorizado de seu e-mail ou senha de acesso ao site.
5.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.
6 DAS CONSIDERAÇÕES DE DETALHES DE COMPRA
6.1 Os custos de envio ficam a cargo do Comprador, sendo o valor total do pedido a ser pago pelo Comprador composto pelo valor do(s) livro(s) mais os custos de envio, exceto no caso em que a Altamira Editorial oferece frete grátis.
6.2 O valor do transporte cobrado pelos Correios se baseia no peso do livro cadastrado e distância do local que o livro será postado.
6.3 Permitido ao comprador um número máximo diário de 25 (vinte e cinco) pedidos de compra, independentemente da forma de pagamento. Caso haja intenção de adquirir quantidade superior, o Comprador deve entrar em contato com o Atendimento do site para ampliação deste limite.
6.4 O Comprador deve realizar a compra exclusivamente através das formas de pagamento ofertadas pelo o site Altamira Editorial.
6.5 A Altamira Editorial reserva-se o direito de, caso julgue oportuno, limitar as opções de formas de pagamento disponíveis a um determinado Comprador, independentemente das opções originalmente ofertadas pelo site Altamira Editorial.
7.1 A Altamira Editorial reserva-se o direito de realizar o descadastramento, temporário ou definitivo, do Comprador no caso de descumprimento de qualquer item deste termo.
8.1 O Comprador não poderá utilizar qualquer marca, signo ou sinal distintivo de propriedade ou licenciada à Altamira Editorial, ou que faça referência à marca “Altamira Editorial” ou marcas conexas, salvo autorização expressa por escrito da Altamira Editorial e, se for o caso, do licenciante. O disposto nesta cláusula é extensivo às marcas eventualmente depositadas, mas ainda não concedidas à Altamira Editorial.
8.2 Caso o Comprador opte por submeter resenhas de livros, renuncia, desde já, à integralidade dos direitos patrimoniais das resenhas eventualmente submetidas.
9.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
9.2 A Altamira Editorial poderá alterar os Termos e Condições de Uso em qualquer tempo, sem aviso prévio.
9.2.1 Pedidos de compra que ainda estejam em andamento no momento da publicação de nova versão dos Termos e Condições de Uso serão regidos pela versão vigente na data de criação do pedido, salvo quando a nova versão dispuser sobre questão favorável ao Comprador .
O Comprador declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE ALTAMIRA EDITORIAL.